Proteção de dados

A plataforma guarda o nome de cada autor, o seu vínculo institucional e a lista de trabalhos que a pessoa assinou. Guarda também o ORCID, o número que identifica um pesquisador nas bases internacionais, quando a própria pessoa o informou.

Todos esses dados estão nos anais, que são públicos, e nas bases Crossref e OpenAlex, também públicas. A plataforma reúne e organiza esses dados. Ela não acrescenta nenhuma informação que já não estivesse publicada.

Desde a versão 2026.5, cada pessoa tem uma página própria. Essa página reúne num só lugar o que estava espalhado pelos trabalhos: as edições de que a pessoa participou, os coautores, os vínculos informados e as palavras-chave. Reunir essas informações é o serviço que a plataforma oferece. Ao mesmo tempo, isso aumenta a exposição de quem aparece nela. A página só mostra o que os anais publicaram. Correções podem ser pedidas pela seção Contato.

Direito autoral e dado pessoal são coisas diferentes, e os dois valem aqui. Os trabalhos estão sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0, que autoriza ler, extrair e redistribuir o conteúdo desde que a autoria seja citada. Ao mesmo tempo, o nome de quem assina é um dado pessoal, e por isso esta seção existe. Os pesquisadores responsáveis atendem um pedido de correção de autoria por dois motivos. Primeiro, porque é um direito do titular, a pessoa a quem os dados se referem. Segundo, porque respeita a integridade da obra.

A plataforma não tem nenhum dado sensível, no sentido do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados. Não há nada sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, genética ou biometria.

Endereços de e-mail individuais não são publicados. Muitos autores imprimem o seu e-mail na primeira página do trabalho, e a extração dos dados capturou esses endereços junto com a instituição. Eles ficam no banco de trabalho, que não é distribuído. Os endereços são retirados dos arquivos publicados: do campo próprio, dos resumos e palavras-chave em que tenham entrado por engano e do texto completo usado na busca. A exceção são os PDFs das cinco edições sem DOI, de 2003 a 2011, servidos por esta plataforma: eles são os anais como a SBDI os publicou, sem alteração, e trazem o e-mail impresso pelos autores.

A finalidade do tratamento é realizar estudos, na condição de instituição de pesquisa. Os dados são anonimizados sempre que possível. O artigo 7º, inciso IV, e o artigo 11, inciso II, alínea c, da Lei Geral de Proteção de Dados autorizam esse tratamento.

Também se aplica o artigo 7º, parágrafo 4º, que trata dos dados tornados manifestamente públicos pelo próprio titular. Quem assina um trabalho publicado torna público o vínculo entre a sua pessoa e a obra.

A plataforma não usa cookies, não registra sessões de uso e não usa serviço que conte ou acompanhe visitantes. A sua escolha de tema e de idioma fica guardada no seu próprio navegador, junto com a lista dos avisos que você já viu ou fechou. Nada disso é enviado para fora do navegador.

O botão de relatar, no canto da tela, envia uma mensagem ao responsável pelo projeto. Ele não pede identificação e não permite resposta. Nenhum nome, e-mail ou identificador é coletado. Quem quiser resposta deve escrever pela seção Contato.

A mensagem leva o que você escreveu, a categoria escolhida e algumas informações que a plataforma já tem: o endereço da página, a seção e o painel indicados, o idioma em uso, a versão da base, o tema em uso, o tamanho da janela e a identificação do navegador. Essas informações permitem repetir o caminho de quem relatou e encontrar o problema.

O relato não é guardado em nenhum banco da plataforma. Ele é enviado e não fica registrado aqui. O envio passa por um serviço de entrega de e-mail, que é o operador desse tratamento, isto é, quem trata os dados em nome do responsável. O servidor lê o endereço IP, que identifica na rede o aparelho de quem envia, para limitar o número de envios. Esse endereço fica na memória por dez minutos e não é gravado nem enviado na mensagem.

Quem aparece na base pode pedir que a plataforma confirme que trata os seus dados, dê acesso a esses dados e corrija o que estiver incompleto ou desatualizado. Pode pedir também a informação de com quem os dados são compartilhados. Esses quatro direitos estão no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Por isso, escreva sempre que a grafia de um nome, um vínculo institucional ou a atribuição de uma autoria estiver errada, para que a base seja corrigida. O pedido é feito pela seção Contato.

Apagar um registro tem limite. A autoria de um trabalho publicado nos anais é um fato do registro público, e a plataforma não pode desfazer esse fato. A plataforma pode corrigir os dados, separar grafias de nome que foram reunidas por engano e retirar o ORCID.